terça-feira, 15 de setembro de 2009

Dep. Marcelo Coelho no Combate a Exploração Infantil


A Comissão de Justiça aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei nº 225/2009, de autoria do deputado Marcelo Coelho (PSDB), que obriga os estabelecimentos de hotelaria a identificarem todas as crianças e adolescentes hospedadas no local. A medida vai proteger as crianças de crimes como sequestro, prostituição infantil, pedofilia e assassinato, além de ajudar na busca e localização destas crianças e adolescentes caso exista alguma dessas ocorrências.

“O Projeto de Lei vai facilitar e apoiar o trabalho das autoridades competentes tanto as que tratam do aspecto sócio-educacional, sócio-psicológico, bem como das autoridades policiais e judiciais, a fim de possibilitar a redução dos índices de desaparecimentos e crimes como a prostituição infantil, seqüestros, pedofilia, crimes oriundos do mundo eletrônico, tráfico de crianças, abuso de menores, dentre outros”, explicou o parlamentar.

A identificação deve ser feita por meio de uma ficha, preenchida juntamente com o cadastro de entrada do estabelecimento. A presença de pai e mãe não desobriga o hotel ou pousada de efetuar o questionário. A apresentação de um documento oficial da criança ou adolescente, que comprovem os dados, também é necessária.

Se o menor não possuir documento será comunicado o fato ao Conselho Tutelar e à Delegacia de Polícia local. Neste caso, anexo à ficha de identificação, irá uma cópia da carteira de identidade dos pais ou responsáveis.

A proposta foi muito elogiada pela deputada Luzia Toledo, acrescentando que “a medida é importante para preservar a vida dos nossos filhos e prevenir os crimes contra as crianças de todo o Estado”.
(Fonte: Site da ALES)


Mais informações
Assessoria de Comunicação Dep. Estadual Marcelo Coelho
Renata Salgueiro(27) 9943-0178/ 3382-3627

2 comentários:

Anônimo disse...

PARABÉNS DEPUTADO!!!!
A SOCIEDADE AGRADECE!!!!!
UM CORDIAL ABRAÇO!!!!!

DRA. MARINA DE PAULA
ARACRUZ - ES

Tatiani disse...

Esse tipo de iniciativa só poderia vir de um Parlamentar verdadeiramente comprometido com a nossa Sociedade, como é o Vosso caso!!
Tenho orgulho do meu VOTO!!!

Tatiani Emilia Rangel
Linhares - ES