segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Merenda Escolar: Dep. Marcelo faz indicação para que compra de produtos seja feita de produtores do Estado


O deputado estadual Marcelo Coelho (PSDB), fez uma indicação ao Governo Estadual que trata da aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino do Espírito Santo.

O Objetivo desta indicação é que esse programa seja estendido às escolas da rede estadual do Espirito Santo, uma vez que a Merenda Escolar, possui grande relevância social e política. A Lei nº 11.947/2009 determina que as prefeituras adquiram até 30% dos gêneros alimentícios destinados à merenda escolar com recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente a agricultores familiares e empreendedores rurais familiares no valor de R$ 9 mil por ano para cada fornecedor.

“Da Merenda Escolar depende, em grande medida, o aprimoramento do sistema de ensino, seja pelo apelo que tem em termos de redução da abstenção escolar, seja pelo que representa em termos de melhores condições de desenvolvimento físico e intelectual das crianças. Por isso devemos pensar sempre na qualidade do alimento a ser oferecido à essas crianças”, argumentou o deputado Marcelo Coelho.


Tipos de Alimentos

Os gêneros alimentícios que se enquadram são as frutas, legumes, hortaliças, produtos de panificação, congelados, carnes, suco, doce de frutas, entre outros. No entanto, é importante ressaltar que os produtos manipulados (doces, sucos, pães, biscoitos, entre outros) deverão apresentar-se dentro das legislações vigentes e num adequado controle higiênico e sanitário (embalagens adequadas, informações nutricionais, rotulagem, acompanhamento pela vigilância sanitária, alvará sanitário e registros, quando necessário).

A cada dia tem sido possível oferecer produtos in natura ou com um mínimo de processamento, tornando mais saudável e nutritiva a suplementação alimentar caracterizada pelas refeições servidas pelo Programa. Além disso, é relevante apontar outro benefício: o incentivo que trará ao agricultor familiar.

Com efeito, na medida em que facilita a compra junto a esse segmento, desatando amarras burocráticas, a compra direta, dentro dos limites estabelecidos significará ampliação do mercado para esses produtores, com reflexos positivos em sua renda e em sua sustentabilidade econômica.

“Com essa iniciativa pretendemos valorizar a nossa Lei da Agricultura Familiar, aprovada há poucos anos pelo Congresso Nacional”, finalizou o Dep. Marcelo.

Mais informações
Assessoria de Comunicação Dep. Estadual Marcelo Coelho
Renata Salgueiro
(27) 9943-0178/ 3382-3627

2 comentários:

Anônimo disse...

OLA DEPUTADO TO COM TIGO JUNTO E MISTURADO,UMA VEZ MARCELO MARCELO ATE MORRE,DA UM ABRAÇO AI NOS MENINOS CAPITÃO; HELDER;ANDERSON FIQUEM TODOS COM DEUS. ADRIANO LOPES BARRA DO RIACHO ADRIANO-LOPS@HOTMAIL

marcela disse...

OI DEPUTADO OI AMIGO OI IRMÃO E E ASSIM Q ME REFIRO AÕ DEPUTADO MARCELO POIS EU SEI QUEM ELE E UMA VEZ ELE MEDISE UM HOMEM TEM QUE TER BRILHO E VERGONHA NA CARA E ISSO FOI PARA MIM A PALAVRA CHAVE PRA UM NOVO COMEÇO DE VIDA, FICA COM DEUS MARCELO , DA UM ABRAÇO EM HELDER ,CAPITÃO E ANDESON AI PRAMIM . ADRIANO LOPES BARRA DO RIACHO TO COM VCS