Marcelo Coelho fala sobre a mudança na distribuição dos royalties

O deputado Marcelo Coelho (PDT) acaba de fazer, na Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa de hoje (17), um pronunciamento sobre a questão da revisão da forma de distribuição dos royalties de petróleo, como propõe o Governo Federal.

A “Emenda Ibsen”, como é chamada, propõe uma redistribuição dos royalties do petróleo, de modo que todos os Estados da Federação recebam uma fatia, não somente os Estados produtores, o que faria com que a maioria dos municípios capixabas perdesse muito de sua arrecadação atual causando um grande prejuízo econômico e tornando a gestão de alguns inviável, como é o caso de Presidente Kennedy e alguns outros.

Em seu discurso Coelho falou sobre a necessidade de uma mobilização de todos os capixabas para que não seja aprovada esta emenda pelo Senado Federal e propôs ainda uma marcha de todos os deputados estaduais capixabas até Brasília (DF) para conversar com a bancada local e também dos outros Estados que também serão lesados por esta mudança.

Leia abaixo, na íntegra, o pronunciamento do deputado estadual Marcelo Coelho (PDT):

“OCUPO HOJE A TRIBUNA DESTA CASA DE LEIS COM O CORAÇÃO AFLITO E MUITO PREOCUPADO COM O FUTURO DO NOSSO ESTADO E DE VÁRIOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS EM VIRTUDE DA POSSIBILIDADE DE APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL DA “EMENDA IBSEN”, QUE PRECONIZA UMA NOVA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES PROVENIENTES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO.

MESMO TENDO MUITA FÉ EM DEUS E ACREDITANDO NO BOM SENSO DOS NOSSOS SENADORES E DO NOSSO PRESIDENTE, ESTAMOS DIANTE DE UMA POSSIBILIDADE REAL DE SE COMETER NESTE PAÍS UMA DAS MAIORES ATROCIDADES ECONÔMICAS DA NOSSA HISTÓRIA.

REPACTUAR OS RECURSOS DOS ROYALTIES ENTRE TODOS OS MUNICÍPIOS DO BRASIL PARECE INICIALMENTE MUITO JUSTO E DEMOCRÀTICO, MAS ENTENDO QUE NÃO ESTÃO PENSANDO EM DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E SIM, COLOCANDO EM PRÁTICA UMA ESTRATÉGIA ELEITOREIRA À CUSTA DO SOFRIMENTO DOS MUNICÍPIOS PRODUTORES DE PETRÓLEO, POIS ESSES MUNICÍPIOS NÃO FICAM APENAS COM O BONUS DESSA ATIVIDADE, FICAM TAMBÉM COM O ÔNUS. TODOS NÓS SABEMOS DOS TRANSTORNOS SOCIAIS PORQUE PASSAM ESSES MUNICÍPIOS, QUE SÃO INCHADOS DE UMA HORA PARA A OUTRA POR TRABALHADORES E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, ALÉM DE UMA GRANDE MASSA DE PESSOAS VINDAS DE TODO O PAIS E ATÉ DE OUTROS PAISES NA ESPERANÇA DE UMA OPORTUNIDADE DE EMPREGO. E EU PERGUNTO AS SENHORAS E SENHORES, COMO ESSAS PREFEITURAS VÃO DISPONIBILIZAR ESCOLAS, SAÚDE PÚBLICA, CRECHES, SANEAMENTO BÁSICO, SEGURANÇA E OUTRAS DEMANDAS QUE SABEMOS NÃO CAEM DO CEU? ISSO CUSTA DINHEIRO, MUITO DINHEIRO. E AGORA APARECE UMA MENTE BRILHANTE PROPONDO REPARTIR O BONUS, APENAS O BONUS.

NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO, MUITOS MUNICÍPIOS SERÃO CONDENADOS A FALÊNCIA. OS PREFEITOS NÃO CONSEGUIRÃO SEQUER CUMPRIR A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARA QUE OS SENHORES TENHAM UMA IDÉIA DA GRAVIDADE DO PROBLEMA, NO MEU MUNICÍPIO DE ARACRUZ OS ROYALTIES REPRESENTAM 11% DA RECEITA BRUTA, LINHARES 19,7%, ITAPEMIRIM 27,5%, FUNDÃO 25,5%, E O CASO MAIS EMBLEMÁTICO DESSA GRANDE INJUSTIÇA, O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUE TEM 78,4% DA SUA RECEITA COMPOSTA PELOS ROYALTIES DO PETRÓLEO. O QUE VAI ACONTECER AQUI? CIDADES INTEIRAS DESAPARECERÃO DO MAPA? MUNICÍPIOS PERDERÃO SUA INDEPEDÊNCIA E SERÃO ANEXADOS A OUTROS? O QUE VAI ACONTECER COM ESSAS CIDADES?

O ASSUNTO É MUITO GRAVE, EM ANO ELEITORA SEMPRE SURGEM PROPOSTAS ABSURDAS COMO ESSA, PORQUE O QUE INTERESSA PARA ALGUNS É O VOTO. AFINAL SÃO MAIS DE 5000 MUNICÍPIOS ESPALHADOS PELO PAÍS. OU SEJA, QUEBRAM-SE ALGUNS MUNICÍPIOS E DISTRIBUI-SE O RESULTADO DA PILHAGEM ENTRE TODOS.

BASEADOS NESSA TEORIA DEVERIAM DIVIDIR TAMBÉM OS LUCROS SOBRE OUTROS PRODUTOS EXTRAÍDOS DO NOSSO SUBSOLO COMO: A BAUXITA, URÂNIO, OURO, PRATA, ALUMÍNIO, SAL-GEMA, MINÉRIO DE FERRO, GÁS, ENERGIA PROVENIENTE DE HIDRELÉTRICAS, ENTRE TANTOS RECURSOS NATURAIS PRODUZIDOS NOS DIVERSOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, EM TODO SOLO BRASILEIRO.

CONCORDO COM O PENSAMENTO DA OAB E DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS QUE PROPÕE A INCONTITUCIONALIDADE DA EMENDA, AFINAL ROYALTIE NÃO É TRIBUTO E SIM UMA INDENIZAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO.

TIRAR R$ 440 MILHÕES DO ESPÍRITO SANTO E R$ 7 BILHÕES DO ESTADO DO RIO É NA VERDADE UM GRANDE CRIME QUE SE COMETE CONTRA A REGIÃO SUDESTE, ALÉM DE SER NA OPINIÃO DE MUITOS JURISTAS A RUPTURA DO PACTO FEDERATIVO.

SENHORAS E SENHORES, ESTA ABERRAÇÃO QUE CHAMAM DE EMENDA ACABOU DE SER APROVADA PELA CÂMARA FEDERAL E COMO SE TRATA DE UMA GRANDE ARMAÇÃO DE CUNHO ELEITOREIRO, TEMO QUE O SENADO POSSA APROVAR ESSA MALDITA EMENDA COM A PRESA QUE LHE É CONVENIENTE.

DIANTE DO EXPOSTO E DA URGÊNCIA QUE O CASO REQUER SUGIRO, EM APOIO A DEPUTADA JANETE E AO DEPUTADO HÉRCULES DA SILVEIRA, QUE SE MANIFESTARAM NESTA TRIBUNA SOBRE A EMENDA IBSEN, QUE FAÇAMOS UM GRANDE DEBATE NESTA CASA, REUNINDO OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS, DAS IGREJAS, DOS PODERES CONSTITUÍDOS E DAS ENTIDADES DE CLASSES, PARA QUE POSSAMOS ELABORAR UM DOCUMENTO QUE DEVERÁ SER ENTREGUE A TODOS OS SENADORES DA REPÚBLICA PEDINDO QUE NÃO SE COMETA ESSE GRANDE CRIME CONTRA O NOSSO POVO.

QUERO PROPOR QUE NÓS, OS TRINTA DEPUTADOS QUE COMPÕEM O PARLAMENTO CAPIXABA, ENTREGUEMOS ESSE DOCUMENTO EM MÃOS, EM UMA MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS INTERESSES DO ESPÍRITO SANTO E QUEM SABE POSSAMOS PEDIR AOS NOSSOS COLEGAS PARLAMENTARES DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO PARA FORMARMOS UMA GRANDE ALIANÇA LEGISLATIVA E MOSTRAR A NOSSA FORÇA PARA QUE ESSA IDÉIA ABSURDA NÃO SE TORNE UMA CATASTRÓFICA REALIDADE. CONTEM COMIGO COLEGAS DEPUTADOS, POIS TAMBÉM NÃO VOU ME CALAR DIANTE DESSA PERSPECTIVA IMORAL, IRACIONAL E ILEGAL CONTRA O POVO CAPIXABA.

MUITO OBRIGADO!”